Advogado acusado de cárcere privado tem liminar indeferida

Mulher usa dinheiro de empréstimo em banco para matar o filho

Empresa não pode suprimir vantagens incorporadas ao contrato

Idec recomenda redução nas chamadas locais

Ônibus 350: menor voltará a depor e caso será encerrado esta segunda

Código de Defesa do Consumidor é aplicado à responsabilidade dos médicos por danos causados

Hotel da Serra condenado a indenizar por morte de hóspede

Da confirmação dos negócios jurídicos

Daniel Costa, advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil.

Valor de ação rescisória deve ser calculado com base em seu proveito econômico

Projeto de Super-Receita recriará inconstitucionalidade

Cair de salto alto é acidente de trabalho

Indenização por má prestação de serviço pode ser buscada em até cinco anos

1ª Turma declara nulo processo de condenada por seqüestro

TST afasta caráter salarial de café matinal oferecido por empresa

OAB-SP assegura no STF julgamento de Mandado de Segurança

Mandado de segurança não é substitutivo de ação de cobrança

Vocabulário Jurídico Eletrônico - De Plácido e Silva

Ministro Gilson Dipp nega pedido de prisão domiciliar a Paulo Maluf

TRT mantém prisão de depositário infiel

TST assegura substituição processual ampla a sindicato